sexta-feira, 18 de maio de 2007

Mãos à obra...

A vitória de José Ramos Horta nas eleições presidenciais de Timor-Leste foi um passo significativo para a criação de uma verdadeira democracia multipartidária, assim como para romper com o domínio da organização política que dirigiu a luta pela independência.
Trata-se apenas do primeiro passo para colmatar as profundas divisões políticas e sociais que, no último ano, mergulharam o país em confrontos generalizados, quatro anos apenas após a sua autodeterminação, em 2002.
Ramos Horta, que se tornou o rosto internacional da luta de Timor-Leste pela independência, durante os 24 anos da ocupação indonésia, obteve 69% dos votos na segunda volta das eleições, a 9 de Maio, segundo uma contagem provisória anunciada no dia 11 pela Comissão Eleitoral. Nestas eleições, que os observadores estrangeiros descreveram como bem organizadas e pacíficas, o seu adversário, Francisco Guterres, um antigo guerrilheiro, obteve 31 por cento. Os resultados oficiais deverão ser anunciados amanhã, mas Guterres reconheceu a derrota no dia 11. Ramos Horta deverá prestar juramento a 20 de Maio.
Esta eleição foi um duro golpe para o partido de Guterres, a Fretilin, que controla o Governo desde que Timor-Leste acedeu à independência. As Falintil, sua ala militar, já desmantelada, fizeram uma guerra de guerrilha contra a Indonésia desde 1975 e Guterres era um dos comandantes mais destacados do exército rebelde.
A Fretilin enfrenta agora uma dura batalha para conservar o poder nas eleições legislativas marcadas para 30 de Junho, nas quais vai concorrer com outros 15 partidos. Entre estes haverá o novo partido liderado por Xanana Gusmão, que comandou as forças da guerrilha até ser capturado, em 1992. Xanana optou por não se recandidatar a Presidente, a fim de poder concorrer às eleições e tornar-se primeiro-ministro, a verdadeira sede do poder em Timor-Leste.
O enfraquecimento do controlo do poder pela Fretilin, como sugerem os resultados eleitorais, poderá abrir caminho para uma democracia mais vibrante. Antes, ninguém teria acreditado que a Fretilin obteria apenas um quarto dos votos. A Fretilin tinha a hegemonia. Falta ainda, no entanto, ver se as eleições ajudarão a criar um governo mais eficaz e a ultrapassar as divisões existentes na sociedade timorense.
Desde a independência, a frustração popular face aos políticos tem vindo a aumentar de forma sustentada, devido ao facto destes não terem satisfeito as expectativas de criação de emprego, redução da pobreza e fornecimento de serviços básicos.
Uma das grandes fraquezas do Governo tem sido a falta de capacidade administrativa para implementar programas aprovados no orçamento. Esse facto tem levado a atrasos nas despesas do Governo em melhores infra-estruturas e serviços. Ao mesmo tempo, o investimento privado tem sido reduzido.
Segundo informações do Banco Mundial, num relatório recente, o desemprego em Dili, onde vive um quarto da população activa, é de cerca de 27%. Entre os jovens da cidade, essa taxa atinge perto de 40%, o que gera um terreno fértil para a delinquência.
As tensões chegaram ao rubro em Abril de 2006. Timor-Leste mergulhou numa crise política e de segurança, depois de 40% do Exército ter entrado em greve devido a uma alegada discriminação nas promoções e remunerações.
O Governo do primeiro-ministro Mari Alkatiri, secretário-geral da Fretilin, despediu os soldados grevistas, desencadeando uma onda de violência em resultado da qual cerca de 150 mil pessoas saíram das suas casas e 37 outras foram mortas. Alkatiri foi forçado a demitir-se do cargo de primeiro-ministro, tendo sido substituído por José Ramos Horta, até à data ministro dos Negócios Estrangeiros.
Ramos Horta, de 57 anos, afirmou na sexta-feira que iria dedicar a sua presidência a sarar as feridas causadas pela violência do ano passado. Deu de imediato início a esse processo, depois de a sua vitória se ter tornado clara, contactando o candidato derrotado, Francisco Guterres, e encontrando-se com Mari Alkatiri.
Mostrou ser sua intenção trabalhar com os seus colegas do Governo e dos partidos políticos, com a Igreja, com o Presidente cessante, para prosseguir a estabilização do país, consolidar a nossa democracia e dar empregos ao povo.
No entanto, a presidência é um cargo sobretudo cerimonial e a verdadeira luta pelo poder travar-se-á nas legislativas, que decidirão que partido ou coligação irá governar e quem será primeiro-ministro.
Alguns observadores em Dili consideram que Xanana Gusmão, um aliado próximo de Ramos Horta, é o favorito para o cargo de primeiro-ministro, depois de ter assumido, há um mês, a liderança de um novo partido, o Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor. Contudo, é muito provável que venha a precisar do apoio de outros partidos para governar. Quando foi eleito Presidente, em 2002, Xanana Gusmão era um herói guerreiro, considerado como acima das disputas políticas. Ao aspirar ao cargo de primeiro-ministro, Xanana estará a pôr à prova a sua capacidade para implementar a governação sólida que a Fretilin não foi capaz de impor.
Apesar dos problemas que teve de enfrentar, durante os seus turbunlentos quatro anos no poder, o Governo Fretilin de Alkatiri não tinha falta de dinheiro no orçamento. As Nações Unidas estimaram que perto de 40% da população de um milhão de habitantes vivem com menos de 55 cêntimos por dia, o que faz de Timor-Leste um dos países mais pobres do mundo, apesar das receitas significativas dos campos de petróleo e gás natural.
As receitas do petróleo e do gás aumentaram o Fundo do Petróleo do país para cerca de mil milhões de dólares (738,5 milhões de euros). Segundo o Banco Mundial, em 2006, os saldos do orçamento e da balança de pagamentos correntes foram de mais de 100 % do produto interno bruto, com excepção do petróleo.
Garantir que o dinheiro é efectivamente gasto para aliviar a pobreza será um dos grandes desafios para o novo Governo.

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