Irreverências na Saúde

O debate político originado em torno das urgências tem sido rico em demagogia e pobre em esclarecimentos úteis para a população. É pena que esse debate se centre tanto em questões do passado e presente e menos na reflexão estratégica que é necessário acontecer para debelar o verdadeiro problema do SNS: a oferta de serviços pouco eficazes na maximização da saúde dos seus utentes e muito eficazes na criação de uma excessiva dependência por parte daqueles que se encontram doentes.

É apelativa a lógica do ganho fácil de votos e defender "saúde para todos" dentro do actual paradigma do SNS, no qual saúde é igual a tratamento, com a urgência médica à cabeça! Mas, no actual Serviço Nacional de Saúde, quanto mais forem prestados serviços de saúde, maior será o crescimento do deficit das contas públicas.

Qualquer pessoa que defenda o direito à saúde, ou às urgências, sem defender uma profunda mudança do actual paradigma de prestação de serviços do SNS não está a prestar um bom serviço ao país e limita-se a enganar os portugueses.

Aquilo que urge é um esforço concertado de educação da população, bem como dos prestadores de cuidados de saúde. Assumir esta perspectiva poderá incluir a introdução de mais participação da cidadania no planeamento da saúde.

Se defendermos o encerramento de urgências, ou a aplicação de taxas na prestação de certos serviços de saúde, sobretudos os mais onerosos, devemos exigir igualmente mais eficácia em saúde.

As taxas moderadoras "cegas aos benefícios clínicos" irão desencorajar por igual todo o tipo de tratamentos, incluindo aqueles que realmente sejam mais eficazes. Não apenas a gratuidade dos tratamentos eficazes deve ser um objectivo, como também as taxas moderadoras deveriam promover igualmente comportamentos saudáveis.

O sonho de um SNS como um bem gerido, prestador universal e equitativo de todos os cuidados de Saúde de que a população precisa, arrisca-se a tornar num pesadelo. É um desperdício se o Estado não estabelecer sinergias e procurar maximizar o contributo de todos os actores não estatais, tanto no combate à doença, como na luta pela melhoria do estado de saúde da população.